Prova Concurso Público - TRF/3ª Região - Juiz Federal - 2006 - TRF

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 20% acertaram esta questão.

2.132 pessoas responderam.

Direito Constitucional


7ª Questão:

Sobre os princípios gerais da atividade econômica, é correto afirmar-se que:

a) na aquisição de bens e serviços, o Poder Público dará tratamento preferencial, nos termos da lei, à empresa brasileira de capital nacional;

794 marcações (37%)
b) o aproveitamento do potencial de energia renovável, desde que de capacidade reduzida, não depende de autorização ou concessão;

426 marcações (20%)
c) cabe à lei ordinária, e não à complementar, assegurar a participação do proprietário do solo nos resultados da lavra;

165 marcações (8%)
d) cabe à União conceder incentivos fiscais para financiar o pagamento de subsídios a preços ou ao transporte de álcool combustível, ao gás natural e seus derivados e a derivados de petróleo.

747 marcações (35%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.