Prova Concurso Público - TJ/MT - Juiz Estadual - Junho/2006 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.

934 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


43ª Questão:

Pode-se afirmar que competência é a medida ou o limite da jurisdição, configurando o âmbito de atuação de cada juiz ou Tribunal no exercício de sua função. Desse modo, competência é

a) pressuposto processual de validade de instância.

551 marcações (59%)
b) condição da ação.

173 marcações (19%)
c) uma ordem lógico-jurídica de procedência.

108 marcações (12%)
d) una em face do persecutório penal.

102 marcações (11%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2006.