Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Estadual - 2007 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

6.257 pessoas responderam.

Direito Penal


34ª Questão:

Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing em parte de seu corpo, ou, ainda, faz-lhe uma tatuagem. Tais práticas, em tese, caracterizam lesão corporal, mas não são puníveis. Assinale a alternativa correta pela qual assim são consideradas.

a) Por força do princípio da insignificância.

1.342 marcações (21%)
b) Pelo princípio da disponibilidade do direito à integridade física.

1.454 marcações (23%)
c) Pelo princípio da adequação social.

3.117 marcações (50%)
d) Por razão de política criminal.

344 marcações (5%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2007.