Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Estadual - 2007 - Vunesp

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

Até agora, 72% acertaram esta questão.

1.189 pessoas responderam.

Direito Tributário


84ª Questão:

O fato gerador da obrigação principal é a situação definida

a) na lei como necessária, e suficiente à sua ocorrência.

857 marcações (72%)
b) exclusivamente pelo texto constitucional, nos termos das limitações ao poder de tributar.

143 marcações (12%)
c) pelas leis, decretos e norma regulamentares da Administração Pública Direta.

98 marcações (8%)
d) pelas leis, decretos e norma regulamentares da Administração Pública Direta, Indireta e fundacional.

91 marcações (8%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2007.