Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Estadual - 2007 - Vunesp

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

3.603 pessoas responderam.

Direito Civil


6ª Questão:

Em relação ao usucapião e à perda da propriedade, pode-se afirmar que

I- são títulos justos a embasar o usucapião ordinário a escritura por instrumento particular, a escritura pública, o compromisso de compra e venda, a cessão de direitos hereditários e a sucessão em si mesma;

II- no usucapião rural, tem legitimidade para usucapir a pessoa física, nata ou naturalizada, o estrangeiro aqui residente e a pessoa jurídica aqui sediada;

III- o imóvel situado na zona rural que o proprietário abandonar com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio, e que não se encontra na posse de outrem, poderá ser arrecadado como bem vago;

IV- na servidão, o princípio consistente em serem os prédios vizinhos comporta restrições.

Estão corretas apenas as afirmações

a) I e II.

637 marcações (18%)
b) III e IV.

1.708 marcações (47%)
c) I, II e III.

818 marcações (23%)
d) II e III.

440 marcações (12%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2007.