a) O meio ambiente cultural é um conjunto de bens imóveis existentes no país, cuja conservação seja de interesse público por sua vinculação a fatos históricos importantes ou por sua relevância arquitetônica.

461 marcações (18%)

b) A autoridade ambiental, verificando que está sendo construída obra em área de preservação ambiental, com alvará de edificação concedido pela autoridade municipal, deve requerer ao Ministério Público que promova o embargo da obra.

620 marcações (24%)

c) Em relação ao meio ambiente, o Município exerce competência legislativa, exercita seu poder de polícia na preservação do meio ambiente, subordinando-se às diretrizes federais.

845 marcações (32%)

d) As águas pluviais pertencem ao domínio público, em qualquer caso.

214 marcações (8%)