Prova Concurso Público - Prefeitura Municipal/SP - Procurador do Município - Novembro/2007 - Vunesp - (Ribeirão Preto)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.

2.664 pessoas responderam.

Direito Ambiental


93ª Questão:

Sobre o licenciamento ambiental, um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta:

a) o licenciamento insere-se no âmbito do exercício do poder de polícia.

414 marcações (16%)
b) o licenciamento é um procedimento que deve ser revestido de publicidade.

358 marcações (13%)
c) o licenciamento objetiva o controle das atividades potencialmente poluentes.

290 marcações (11%)
d) no licenciamento a licença de operação é a etapa que atesta a viabilidade ambiental do projeto e aprova a sua concepção.

1.046 marcações (39%)
e) no licenciamento a licença de instalação autoriza a implementação do empreendimento, de acordo com as medidas de controle ambiental.

556 marcações (21%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2007.