Prova Concurso Público - Prefeitura Municipal/SP - Procurador do Município - Novembro/2007 - Vunesp - (Ribeirão Preto)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.

1.581 pessoas responderam.

Direito Tributário


38ª Questão:

A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas. Na sistemática adotada pelo Código Tributário Nacional referida responsabilidade está inserida como sendo

a) de terceiros.

68 marcações (4%)
b) subsidiária.

287 marcações (18%)
c) solidária.

382 marcações (24%)
d) por sucessão.

834 marcações (53%)
e) por infrações.

10 marcações (1%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2007.