Prova Concurso Público - Prefeitura Municipal/SP - Procurador do Município - Novembro/2007 - Vunesp - (Ribeirão Preto)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.

3.920 pessoas responderam.

Direito Constitucional


8ª Questão:

É correto afirmar que

a) o produtor que exerça a sua atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.

1.527 marcações (39%)
b) as entidades beneficentes de assistência social, que atendam às exigências estabelecidas em lei, terão redução na contribuição para a seguridade social.

680 marcações (17%)
c) a lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social, por meio de decreto-lei.

420 marcações (11%)
d) a seguridade social será financiada pelos trabalhadores e demais segurados da previdência social, incidindo contribuição sobre a aposentadoria.

987 marcações (25%)
e) a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social somente poderá contratar com o Poder Público se este não for superior ao equivalente a 50 salários mínimos vigentes à época.

306 marcações (8%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2007.