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Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.

671 pessoas responderam.

Direito Civil


18ª Questão:

Quanto ao casamento, assinale a alternativa que contém uma informação correta.

a) Apenas um dos pais poderá autorizar o casamento do menor entre 16 e 18 anos, como regra.

42 marcações (6%)
b) O casamento do enfermo mental, sem o necessário discernimento, é apenas anulável, pois poderá haver melhora do seu estado.

35 marcações (5%)
c) A idade mínima para o casamento é de16 anos, mas poderá haver autorização judicial ao que ainda não atingiu essa idade, em caso de gravidez ou fato criminal.

311 marcações (46%)
d) Será nulo de pleno direito o casamento contraído se houve erro essencial quanto à pessoa do outro.

221 marcações (33%)
e) Se houver coação, o cônjuge coato terá três anos, contados do dia do casamento, para pleitear a nulidade relativa.

62 marcações (9%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em .