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Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.

1.226 pessoas responderam.

Direito Constitucional


10ª Questão:

As assertivas estão corretas, exceto:

a) O controle da constitucionalidade pode ser preventivo ou repressivo quanto ao momento do exercício.

139 marcações (11%)
b) O controle de constitucionalidade somente pode ser exercido de forma direta, uma vez que a Constituição Federal previu os legitimados para ação direta de inconstitucionalidade no artigo 103.

534 marcações (44%)
c) Os meios difuso e concentrado do controle de constitucionalidade referem-se aos órgãos competentes para exercê-lo.

182 marcações (15%)
d) Os atos omissivos podem ser submetidos ao controle de constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

152 marcações (12%)
e) O controle constitucional não se limita ao âmbito formal, cuidando, da mesma forma, do aspecto material das normas.

219 marcações (18%)



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