2007 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
17.728 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
17.728 pessoas responderam.
Direito Internacional
22ª Questão:
Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional público desenvolveu-se no sentido de admitir fontes de direito diferentes daquelas admitidas no direito interno. Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser considerada fonte de direito internacional?
a) Tratado.

2.438 marcações (14%)

2.438 marcações (14%)
b) Decisões de tribunais constitucionais dos estados. 

10.321 marcações (58%)


10.321 marcações (58%)
c) Costume.

3.416 marcações (19%)

3.416 marcações (19%)
d) Princípios gerais de direito.

1.553 marcações (9%)

1.553 marcações (9%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2008.