2007 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.

6.592 pessoas responderam.

Direito Tributário


91ª Questão:

Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção incorreta.

a) Fere preceito constitucional a instituição de taxa sobre serviços de engenharia prestados por particulares.

1.102 marcações (17%)
b) Caso seja criado um território federal, caberá à União instituir o IPVA sobre os veículos licenciados no referido território.

1.316 marcações (20%)
c) Todos os impostos instituídos pela União têm caráter pessoal e são graduados segundo a capacidade econômica dos contribuintes.

3.017 marcações (46%)
d) As contribuições de intervenção no domínio econômico instituídas pela União não incidirão sobre receitas decorrentes de exportação.

1.157 marcações (18%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2008.