2007 (Terceiro)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 67% acertaram esta questão.
8.306 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 67% acertaram esta questão.
8.306 pessoas responderam.
Direito Tributário
89ª Questão:
O taxista João recebeu do fisco estadual uma correspondência na qual lhe foi informado que, mesmo tendo ocorrido o fato gerador do IPVA, ele não precisaria pagar o tributo, uma vez que fora aprovada uma lei, pela respectiva assembléia legislativa, que excluía o crédito tributário dos taxistas, relativamente ao IPVA. Nessa situação hipotética, pode-se dizer que a citada lei estabeleceu uma
a) remissão.
1.213 marcações (15%)
1.213 marcações (15%)
b) transação.
420 marcações (5%)
420 marcações (5%)
c) isenção.
5.565 marcações (67%)
5.565 marcações (67%)
d) anistia.
1.108 marcações (13%)
1.108 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2008.