2007 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.

8.055 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


59ª Questão:

Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta.

a) O rol dos crimes enumerados na Lei n.º 8.072/1990 não é taxativo.

1.360 marcações (17%)
b) É possível o relaxamento da prisão por excesso de prazo.

3.557 marcações (44%)
c) O prazo da prisão temporária em caso de homicídio qualificado é igual ao de um homicídio simples.

1.171 marcações (15%)
d) Em caso de sentença condenatória, o réu não poderá apelar em liberdade, independentemente de fundamentação do juiz.

1.967 marcações (24%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2008.