2007 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

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Direito Processual Civil


39ª Questão:

No que se refere a matéria de recursos cíveis e à atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.

a) A cognição do STJ, no julgamento do recurso especial, abrange as questões de fato, podendo a Corte reexaminar a prova produzida.

981 marcações (13%)
b) Conhecimento e provimento de um recurso são expressões equivalentes.

640 marcações (9%)
c) Pode o STJ conhecer de um recurso especial e, no mérito, dar-lhe ou negar-lhe provimento.

4.557 marcações (61%)
d) Pode o STJ conhecer de recurso especial interposto sob a alegação de que a decisão recorrida violou diretamente a Constituição Federal.

1.281 marcações (17%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2008.