2006 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.
1.199 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.
1.199 pessoas responderam.
Direito Civil e Processo Civil
87ª Questão:
Em relação à matéria de obrigações, é correto afirmar que
a) na hipótese de previsão de cláusula penal, o valor da cominação poderá ser reduzido pelo juiz. 

466 marcações (39%)


466 marcações (39%)
b) na sub-rogação, não há distinção entre o terceiro interessado e o terceiro não interessado, pois ambos se sub-rogam nos direitos do credor quando pagam a dívida em seu próprio nome.

403 marcações (34%)

403 marcações (34%)
c) o regime da solidariedade se presume.

113 marcações (9%)

113 marcações (9%)
d) o pagamento por consignação somente pode ocorrer pela via judicial.

217 marcações (18%)

217 marcações (18%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.