2006 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.

2.048 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


73ª Questão:

Os princípios constitucionais, no que se refere à matéria penal e processual penal, têm por objetivo

a) garantir à sociedade a aplicação da legislação, evitando o aumento da criminalidade.

732 marcações (36%)
b) limitar o poder estatal tanto na elaboração quanto na aplicação da lei penal e processual.

1.007 marcações (49%)
c) garantir ao poder estatal o implemento de novas formas de punir.

188 marcações (9%)
d) limitar a sociedade na elaboração de novas formas de punir.

121 marcações (6%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.