a) Responde por furto qualificado mediante fraude o agente que, utilizando-se de ardil, sendo a ilusão a causa da entrega do bem pela vítima, toma posse de coisa alheia móvel.

124 marcações (14%)

b) No caso do estelionato, ainda que reincidente o acusado, mas de pequeno valor o prejuízo da vítima, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de 1/3 a 2/3 ou aplicar somente a pena de multa.

108 marcações (12%)

c) O motorista que, imprudentemente, colide seu veículo contra outro automóvel, causando prejuízos e lesões nos ocupantes do segundo veículo, responder á pelos delitos de lesão corporal culposa e dano.

251 marcações (27%)

d) Segundo o Código Penal, é isento de pena quem comete o delito de furto contra ascendente.

431 marcações (47%)