2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.

1.104 pessoas responderam.

Direito Tributário


13ª Questão:

Assinale a assertiva incorreta.

a) É vedada a compensação de tributos objeto de ação judicial antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial.

144 marcações (13%)
b) A lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário.

152 marcações (14%)
c) A ação para cobrança do crédito tributário prescreve em 5 anos, contados da data da sua constituição definitiva.

187 marcações (17%)
d) As hipóteses de exclusão do crédito tributário dispensam o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal em que o crédito foi excluído.

621 marcações (56%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Quero testar com algumas pessoas gratuitamente. Se tiver interesse, deixe seu e-mail:






Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.