2006 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.
1.523 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.
1.523 pessoas responderam.
Direito Civil e Processo Civil
94ª Questão:
Em se tratando de tutela do consumidor, assinale a assertiva correta.
a) Apenas as pessoas físicas são consideradas, pela lei, consumidores.
194 marcações (13%)
194 marcações (13%)
b) As relações trabalhistas podem ser também reguladas pela Lei de Defesa do Consumidor.
219 marcações (14%)
219 marcações (14%)
c) O comerciante é sempre solidário com o fabricante frente ao consumidor nos casos de responsabilidade decorrente do produto.
483 marcações (32%)
483 marcações (32%)
d) A desistência do contrato pelo consumidor somente é cabível para as contratações ocorridas fora do estabelecimento comercial, se exercida no prazo de 7 dias.
627 marcações (41%)
627 marcações (41%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.