2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.

824 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


75ª Questão:

Sobre a execução penal, assinale a assertiva correta.

a) A comutação é causa extintiva da punibilidade.

80 marcações (10%)
b) O tempo de pena remido será computado para a concessão de livramento condicional e indulto.

494 marcações (60%)
c) As condições do livramento condicional não poder ão ser modificadas pelo Juiz da execução.

117 marcações (14%)
d) Ainda que o apenado justifique sua ausência à entidade que deva prestar serviços à comunidade, o Juiz deverá converter a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.

133 marcações (16%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.