2006 (Terceiro)

Direito Penal e Processo Penal

46ª Questão:

Humberto, sentado no sofá de sua casa, vê, no pátio vizinho, Lúcio levantar o machado para atingir Michele e, sem pensar duas vezes, saca sua pistola e desfere dois tiros certeiros contra Lúcio, matando-o, para salvar a vida da moça. Entretanto, ao ouvir os gritos desesperados de Michele, apressa-se a socorrê-la, quando fica sabendo que Lúcio estivera apenas cortando lenha, enquanto ela arrumava o jardim. Neste caso, para defender Humberto, o que poderia ser alegado de acordo com a teoria limitada da culpabilidade?