2006 (Terceiro)

Direito Penal e Processo Penal

42ª Questão:

Assinale a assertiva incorreta.
Atenção: esta questão foi anulada!

a) A deseja subtrair um objeto alheio, mas, por engano, subtrai um objeto próprio. Trata-se de um crime impossível, em que a tentativa não é punível.

150 marcações (13%)

b) A apodera-se de objeto pensando ser próprio quando, na verdade, era alheio. Trata-se de erro de tipo incriminador, em que o agente fica sempre isento de pena.

260 marcações (22%)

c) Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível sua consumação.

182 marcações (16%)

d) O resultado que agrava especialmente a pena não depende de avaliação de dolo ou culpa para ser atribuído ao agente.

579 marcações (49%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.

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