2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.

1.200 pessoas responderam.

Direito Tributário


17ª Questão:

Assinale a assertiva incorreta.

a) O sujeito passivo da obrigação principal é qualquer pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

205 marcações (17%)
b) O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

205 marcações (17%)
c) O sujeito passivo é denominado responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.

435 marcações (36%)
d) As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são solidariamente obrigadas.

355 marcações (30%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.