2006 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
1.701 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
1.701 pessoas responderam.
Direito Civil e Processo Civil
61ª Questão:
Em se tratando de tutela do consumidor, é correto afirmar que
a) são passíveis de anulabilidade as cláusulas consideradas abusivas.
528 marcações (31%)
528 marcações (31%)
b) a invalidade de uma cláusula abusiva, em princípio, não invalida todo o contrato.
842 marcações (50%)
842 marcações (50%)
c) é de 10% o valor da multa moratória.
131 marcações (8%)
131 marcações (8%)
d) os contratos de adesão podem conter cláusula que inverta o ônus de prova em prejuízo do consumidor.
200 marcações (12%)
200 marcações (12%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.