2006 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
2.622 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
2.622 pessoas responderam.
Direito Internacional
25ª Questão:
Jean, empresário francês, era residente e domiciliado em Paris, quando, de férias no Rio de Janeiro, conheceu Maria, estudante brasileira, residente e domiciliada em Brasília. Os dois casaram-se em Brasília e lá passaram a residir. Transcorridos alguns anos, verificou-se que Jean já era casado na França. Com base na legislação brasileira, qual o elemento de conexão a ser adotado para invalidar o matrimônio?
a) O local de celebração do casamento
906 marcações (35%)
906 marcações (35%)
b) O primeiro domicílio conjugal
1.130 marcações (43%)
1.130 marcações (43%)
c) A legislação francesa
388 marcações (15%)
388 marcações (15%)
d) A autonomia da vontade das partes
198 marcações (8%)
198 marcações (8%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.