2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.

1.646 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


58ª Questão:

J foi denunciado pelo crime de roubo, na forma do art. 157 do Código Penal, tendo sido a denúncia recebida pelo juiz. Seu advogado entende que não há elementos que indiquem J como autor do fato. Que medida poderá ser adotada pelo advogado para impedir o processo?

a) Recurso em sentido estrito

485 marcações (29%)
b) Habeas corpus

800 marcações (49%)
c) Apelação

160 marcações (10%)
d) Mandado de segurança

201 marcações (12%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.