2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.

2.083 pessoas responderam.

Direito Tributário


14ª Questão:

A isenção tributária

a) pode ser instituída por decreto.

335 marcações (16%)
b) depende de lei e é extensiva às taxas pela presta- ção de serviços públicos genéricos e divisíveis.

357 marcações (17%)
c) alcança apenas impostos, salvo disposição expressa.

812 marcações (39%)
d) é hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151 do Código Tributário Nacional.

579 marcações (28%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Quero testar com algumas pessoas gratuitamente. Se tiver interesse, deixe seu e-mail:






Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.