2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.

1.495 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


78ª Questão:

O princípio da utilidade, que resta caracterizado pelo art. 798 da CLT (A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseq üência), objetiva

a) aproveitar ao máximo os atos processuais posteriores na medida em que não sofram reflexos de nulidade porventura existente.

554 marcações (37%)
b) encarregar a parte de demonstrar manifesto prejuízo ao seu direito de demandar em juízo, mas ela só estará autorizada a argüir a nulidade do ato se, e somente se, não concorreu direta ou indiretamente para a ocorrência da irregularidade.

257 marcações (17%)
c) determinar que as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

357 marcações (24%)
d) determinar que não haverá nulidade sem prejuízo manifesto às partes interessadas.

327 marcações (22%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.