2007 (Segundo)

Direito Penal e Processo Penal

80ª Questão:

Bebel, de 16 anos, que é profissional do sexo, trabalha na rua Garibaldi, a alguns metros da estação rodoviária de Porto Alegre. Ao final de cada dia, ela é obrigada a entregar 70% do que recebe a João, que passa o dia bebendo e jogando sinuca num boteco daquela rua, de onde acompanha os passos de Bebel. Para evitar problemas com o Conselho Tutelar, João alterou o ano de nascimento na carteira de identidade de Bebel, de forma que pareça que ela possui 18 anos. Neste caso, João praticou os crimes de