2007 (Segundo)

Direito Constitucional

5ª Questão:

Considere as assertivas abaixo.

I- O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

II- A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, devendo o ensino ser ministrado com base no pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.

III- A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

Quais delas estão previstas no Título da Ordem Social da Constituição Federal?