125º Exame de Ordem SP - 2004 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.

1.751 pessoas responderam.

Direito Tributário


88ª Questão:

A remissão, em matéria tributária,

a) pode ser concedida, independentemente de lei que a preveja, no caso de erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, quanto a matéria de fato.

325 marcações (19%)
b) é concedida pela União em caráter geral, vedada a consideração quanto a condições peculiares de determinada região do seu território.

283 marcações (16%)
c) sempre depende de previsão em lei.

924 marcações (53%)
d) uma vez prevista em lei, independe de qualquer ato por parte da autoridade administrativa.

219 marcações (13%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2005.