125º Exame de Ordem SP - 2004 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.

5.909 pessoas responderam.

Direito Penal


54ª Questão:

O artigo 131 do Código Penal define como crime: “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”- Examinando esse artigo, assinale a alternativa correta.

a) É crime próprio, material, de forma livre e comissivo.

2.064 marcações (35%)
b) Não pode ter como sujeito passivo quem já está enfermo pela mesma ou por outra moléstia.

1.221 marcações (21%)
c) A transmissão da moléstia grave sempre é por meio de ato sexual.

699 marcações (12%)
d) Exige “dolo específico” ou o elemento subjetivo do injusto.

1.925 marcações (33%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2005.