125º Exame de Ordem SP - 2004 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.

8.985 pessoas responderam.

Direito Comercial


42ª Questão:

No regime do atual Código Civil, a caracterização de determinada atividade econômica como empresarial

a) depende de expressa previsão legal ou regulamentar, devendo a atividade constar em relação previamente expedida pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio.

2.618 marcações (29%)
b) é feita mediante opção do empresário, que no momento do seu registro deverá declinar se sua atividade será empresarial, ou não.

1.970 marcações (22%)
c) é aferida a posteriori, conforme seja a atividade efetivamente exercida em caráter profissional e organizado, ou não.

2.884 marcações (32%)
d) depende do ramo da atividade exercida pelo empresário, sendo empresarial a compra e venda de bens móveis e semoventes e não empresariais as demais atividades.

1.513 marcações (17%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2005.