126º Exame de Ordem SP - 2005 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

1.387 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


66ª Questão:

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que

a) a decisão denegatória de habeas corpus proferida por Tribunal de Justiça é impugnável mediante recurso ordinário.

672 marcações (48%)
b) impetrante e paciente não podem ser a mesma pessoa.

142 marcações (10%)
c) autoridade impetrada e autoridade coatora são expressões sinônimas.

317 marcações (23%)
d) a decisão que concede ou nega a ordem faz coisa julgada material.

256 marcações (18%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2005.