126º Exame de Ordem SP - 2005 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

3.747 pessoas responderam.

Direito Comercial


48ª Questão:

Quanto à alienação de um estabelecimento comercial, pode-se afirmar que

a) não é possível por se tratar de patrimônio indisponível de uma sociedade empresária.

579 marcações (15%)
b) implica o impedimento de o alienante fazer concorrência ao adquirente, no prazo de 05 anos subseqüentes à transferência, salvo se tal condição tiver sido expressamente dispensada pelo adquirente.

1.860 marcações (50%)
c) o adquirente do estabelecimento não ficará sub-rogado no pagamento das dívidas anteriores à alienação.

652 marcações (17%)
d) o adquirente ficará sub-rogado nos créditos referentes ao estabelecimento, independentemente da publicação da transferência.

656 marcações (18%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2005.