126º Exame de Ordem SP - 2005 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.

1.360 pessoas responderam.

Direito Comercial


45ª Questão:

Assinale a afirmativa FALSA.

a) O desenho industrial é considerado original quando dele resulte uma configuração visual distintiva, em relação a outros objetos anteriores.

176 marcações (13%)
b) A licença compulsória de uma patente será concedida se o seu titular exercer os direitos dela decorrentes de forma abusiva ou por meio dela praticar abuso de poder econômico, comprovado nos termos da lei e reconhecido por sentença judicial.

492 marcações (36%)
c) Não será registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais.

272 marcações (20%)
d) A patente de um modelo de utilidade vigorará pelo prazo de 15 anos, contados da data do depósito, nunca inferior a 07 anos da data de concessão do registro, ressalvada a hipótese do Instituto Nacional de Propriedade Industrial estar impedido de proceder ao exame de mérito do pedido, por pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior.

420 marcações (31%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2005.