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126º Exame de Ordem SP - 2005 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
1.382 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
1.382 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
66ª Questão:
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que
a) a decisão denegatória de habeas corpus proferida por Tribunal de Justiça é impugnável mediante recurso ordinário. 
670 marcações (48%)
670 marcações (48%)
b) impetrante e paciente não podem ser a mesma pessoa.
141 marcações (10%)
141 marcações (10%)
c) autoridade impetrada e autoridade coatora são expressões sinônimas.
316 marcações (23%)
316 marcações (23%)
d) a decisão que concede ou nega a ordem faz coisa julgada material.
255 marcações (18%)
255 marcações (18%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2005.