126º Exame de Ordem SP - 2005 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

2.835 pessoas responderam.

Direito Penal


53ª Questão:

Assinale a alternativa correta.

a) A medida de segurança é aplicável a inimputáveis e semi-imputáveis acusados da prática de infração penal e a pessoas perigosas ainda que não tenham praticado infração penal.

588 marcações (21%)
b) A medida de segurança aplicável aos inimputáveis é sempre a de internação, nunca a de tratamento ambulatorial.

352 marcações (12%)
c) A medida de segurança é aplicável por tempo indeterminado e tem prazo mínimo de duração.

1.219 marcações (43%)
d) Na medida de segurança, a perícia para verificação de cessação de periculosidade será realizada sempre após o decurso do prazo mínimo de dois anos.

676 marcações (24%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2005.