118º Exame de Ordem SP - 2002 (Segundo) - Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal e Processo Penal

48ª Questão:

A falta de comparecimento do defensor constituído, devidamente intimado, a qualquer ato do processo,

a) se motivada, ordenará o seu adiamento.

1.246 marcações (34%)

b) ainda que motivada, não será causa de seu adiamento, devendo o Juiz nomear outro para o ato.

1.424 marcações (39%)

c) ainda que imotivada, determinará o seu adiamento, porque o defensor constituído é insubstituível.

197 marcações (5%)

d) em qualquer circunstância, o Juiz comandará a intimação pessoal do acusado, a fim de que constitua novo defensor, para, só depois, nomear outro à defensoria do réu.

795 marcações (22%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2002.

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