118º Exame de Ordem SP - 2002 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.

3.653 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


45ª Questão:

Manoel está preso em presídio do mesmo Estado Federado, mas distante 500 quilômetros da sede do juízo condenatório. Diante disto, pode-se afirmar que:

a) a intimação da sentença pode ser feita ao réu, ou ao seu defensor, não havendo necessidade de cumulação de intimações.

722 marcações (20%)
b) a intimação da sentença deverá ser feita na pessoa do defensor do réu, em razão da distância do presídio onde ele se encontra preso.

418 marcações (11%)
c) a intimação da sentença deverá ser feita pessoalmente ao réu.

2.084 marcações (57%)
d) em razão do princípio da celeridade processual, o réu pode optar por não ser intimado da sentença. Neste caso, apenas seu defensor será dela intimado.

429 marcações (12%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2002.