118º Exame de Ordem SP - 2002 (Segundo)

Direito Constitucional

3ª Questão:

O Deputado Federal que, após sua diplomação, incorre na prática de homicídio qualificado

a) poderá ser processado, desde que haja licença prévia concedida pela maioria dos membros da Câmara dos Deputados.

3.771 marcações (29%)

b) poderá ser processado, desde que haja licença prévia concedida pela maioria dos membros do Congresso Nacional.

1.696 marcações (13%)

c) não poderá ser processado, pois goza de imunidade material.

1.843 marcações (14%)

d) poderá ser processado, independentemente de licença da Câmara dos Deputados.

5.666 marcações (44%)

Lista de questões desta prova

Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2002.

Conecte-se ao JurisWay

118º Exame de Ordem SP - 2002 (Segundo)

Direito Constitucional