118º Exame de Ordem SP - 2002 (Segundo)
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 27% acertaram esta questão.
3.345 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 27% acertaram esta questão.
3.345 pessoas responderam.
Direito Tributário
63ª Questão:
Marque a disjuntiva exata.
a) A União pode instituir isenções de tributos estaduais e municipais, desde que o faça para promover o equilíbrio socioeconômico das diferentes regiões do País.
938 marcações (28%)
938 marcações (28%)
b) Aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios é permitido estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
707 marcações (21%)
707 marcações (21%)
c) No regime de substituição tributária, é assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga a título de imposto ou contribuição, caso, posteriormente, não se realize o fato gerador presumido.
918 marcações (27%)
918 marcações (27%)
d) A instituição, pela União, de tributo não uniforme em todo o território nacional, somente é permitida a título de incentivo fiscal.
782 marcações (23%)
782 marcações (23%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2002.