118º Exame de Ordem SP - 2002 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

8.453 pessoas responderam.

Direito Constitucional


9ª Questão:

Quanto à iniciativa de projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça, pode-se afirmar que

a) terá início na primeira sessão conjunta da Câmara e do Senado Federal, para aprovação em única votação.

1.059 marcações (13%)
b) terá início no Senado Federal.

735 marcações (9%)
c) terá início na Câmara dos Deputados.

3.597 marcações (43%)
d) o STJ não tem competência para iniciativa de lei.

3.062 marcações (36%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2002.