127º Exame de Ordem SP - 2005 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.

2.980 pessoas responderam.

Direito Tributário


88ª Questão:

O lançamento é efetuado e revisto de ofício nas seguintes hipóteses, EXCETO:

a) quando a declaração não for prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.

558 marcações (19%)
b) quando a lei determinar.

627 marcações (21%)
c) em qualquer hipótese que houver falsidade, erro ou omissão, mesmo que seja referente a elemento que, pela legislação tributária, não precisa ser obrigatoriamente declarado.

1.160 marcações (39%)
d) quando se comprove que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação.

635 marcações (21%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2005.