2007 (Primeiro)

Direito Empresarial

97ª Questão:

Marcos, empresário individual, emitiu uma duplicata contra Lucas, no valor de R$ 5.000,00, com praça de pagamento em Brasília - DF. Após isso, Marcos colocou o título em circulação, endossando-o a Mateus, que, por sua vez, também por endosso, transferiu-o a João. A par do endosso, Mateus fez vir à duplicata, em seu favor, aval de Josué, cônjuge de Maria.

Com relação à duplicata descrita no texto, assinale a opção correta.

a) A denominação duplicata não precisa estar expressa no título para que este valha como tal.

1.283 marcações (18%)

b) Para que o aval de Josué seja eficaz, não é necessária autorização de Maria.

1.467 marcações (20%)

c) Conforme a jurisprudência do STJ, mesmo sem aceite e desprovida de prova de entrega da mercadoria ou da prestação do serviço, a duplicata pode ser executada contra o sacador-endossante e seus garantes.

3.048 marcações (42%)

d) A validade da obrigação de Josué, como avalista, depende da existência e da validade das obrigações de Mateus, Marcos e Lucas.

1.516 marcações (21%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.

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