2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

10.129 pessoas responderam.

Direito Constitucional


11ª Questão:

Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção correta.

a) O constitucionalismo, que pode ser conceituado como o movimento político-social que pretende limitar o poder e estabelecer o rol de direitos e garantias fundamentais, está diretamente relacionado com a ideologia socialista do início da primeira metade do século XX.

1.885 marcações (19%)
b) O poder constituinte derivado decorrente é caracterizado essencialmente pela sua ausência de vinculação a qualquer regra anterior, pela sua autonomia e pela sua incondicionalidade.

1.250 marcações (12%)
c) O poder de reforma está limitado às chamadas cláusulas pétreas, entre as quais se inclui a proibição de mudança do voto majoritário ou proporcional pelo voto distrital misto.

1.735 marcações (17%)
d) O valor social do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

5.259 marcações (52%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.