2007 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.
10.129 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.
10.129 pessoas responderam.
Direito Constitucional
11ª Questão:
Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção correta.
a) O constitucionalismo, que pode ser conceituado como o movimento político-social que pretende limitar o poder e estabelecer o rol de direitos e garantias fundamentais, está diretamente relacionado com a ideologia socialista do início da primeira metade do século XX.
1.885 marcações (19%)
1.885 marcações (19%)
b) O poder constituinte derivado decorrente é caracterizado essencialmente pela sua ausência de vinculação a qualquer regra anterior, pela sua autonomia e pela sua incondicionalidade.
1.250 marcações (12%)
1.250 marcações (12%)
c) O poder de reforma está limitado às chamadas cláusulas pétreas, entre as quais se inclui a proibição de mudança do voto majoritário ou proporcional pelo voto distrital misto.
1.735 marcações (17%)
1.735 marcações (17%)
d) O valor social do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
5.259 marcações (52%)
5.259 marcações (52%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.