2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.

3.493 pessoas responderam.

Direito Civil


15ª Questão:

Acerca do direito dos contratos, julgue a alternativa correta:

a) a função social do contrato, princípio contratual geral, é exercida como um limitador da liberdade de contratar;

1.545 marcações (44%)
b) permite-se, por exceção à regra geral, que as partes possam estabelecer, mediante acordo de vontade, o pacto sucessório;

523 marcações (15%)
c) evicção, existente nos contratos onerosos e gratuitos, significa que o alienante responde pela perda da coisa;

620 marcações (18%)
d) o contrato aleatório tem por objeto coisas futuras e incertas, ficando o adquirente responsável por sua existência.

805 marcações (23%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.