2006 (Segundo)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

50ª Questão:

Sobre a despedida indireta, assinale a alternativa CORRETA:

a) decorre de uma situação fática criada pelo empregado, que torna impossível a continuidade da execução do contrato de trabalho;

192 marcações (18%)

b) ocorre quando o empregador comunica a dispensa ao empregado por intermédio de terceiro;

70 marcações (7%)

c) não está prevista no sistema jurídico brasileiro, ante a exigência da pessoalidade do contrato de trabalho;

75 marcações (7%)

d) decorre de uma situação fática criada pelo empregador ou seus prepostos, que torna impossível, desrespeitoso ou prejudicial ao empregado a execução do contrato de trabalho.

708 marcações (68%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.

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